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Planos de Contratação Anual
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Lei n 12.527-2011 – LAI
por
adm
—
última modificação
17/07/2023 18h37
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em
Documentos
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/07/2023 18h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Estrutura
por
Interlegis
—
última modificação
17/07/2023 16h47
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Sobre a Câmara
SIC - Físico
por
adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
17/07/2023 18h38
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
12/07/2023 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
22/05/2023 10h18
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Legislação da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
20/09/2023 14h00
Localizado em
Leis
Legislações
por
adm
—
publicado
05/01/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
Despesas
por
adm
—
publicado
05/01/2023
—
última modificação
15/11/2024 18h20
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
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