Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Floresta do Piauí - PI
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Documentos
Você está aqui:
Página Inicial
/
Transparência
Info
Resultado da busca por
lei
17
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
19/08/2022 17h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Projetos de Lei
por
Interlegis
—
última modificação
19/08/2022 17h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
26/08/2022
—
última modificação
14/03/2023 12h33
Localizado em
Leis
Lei n 12.527-2011 – LAI
por
adm
—
última modificação
17/07/2023 18h37
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em
Documentos
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/07/2023 18h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
19/08/2022 17h30
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
19/08/2022 17h30
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Legislação da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
20/09/2023 14h00
Localizado em
Leis
Legislações
por
adm
—
publicado
05/01/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
Planos de Contratação Anual
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Próximos 7 itens »
[
1
]
2