Transparência — Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Despesas: por adm — publicado 05/01/2023 — última modificação 15/11/2024 18h20
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Estrutura: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 16h47
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h28
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 19/08/2022 17h30
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação da Câmara Municipal: por adm — publicado 14/03/2023 — última modificação 20/09/2023 14h00
Localizado em Leis
Legislações: por adm — publicado 05/01/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h37
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 26/08/2022 — última modificação 14/03/2023 12h33
Localizado em Leis
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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